Judiciário inicia operação na Ponta do Abunã

Serão mais de 367 audiências em nove dias de trabalho pelos distritos da região da Ponta do Abunã, em Porto Velho. É a operação Justiça Rápida, ação itinerante do Poder Judiciário de Rondônia que leva solução a pequenos conflitos por meio do atendimento feito pelos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da capital. Houve um aumento de cerca de 16% no número de audiências em relação ao ano passado, quando foram realizadas 315 audiências nas localidades de Nova Califórnia, Extrema, Vista Alegre do Abunã, Fortaleza do Abunã e Abunã.

A maioria das ações são relativas a direito de família, como pedidos de pensão para filhos, separações, reconhecimento de paternidade ou uniões estáveis. Serão ao menos 146 audiências só para solucionar esse tipo de questão. Na área cível, são mais 140 ações para resolver cobranças e obrigações de fazer, por exemplo. Há ainda casos de do juizado criminal (17) e de registro público (nascimento, óbito), que correspondem a 60 demandas agendadas.

O trabalho, coordenado pelo juiz de Direito Johnny Gustavo Clemes, tem parceria do Ministério Público do Estado e da Defensoria Pública. Todos os atendimentos são feitos em escolas dessas comunidades, das 8h às 18h, inclusive no sábado e domingo. Todas as audiências agendadas passaram por uma seleção, que verificou se o caso se enquada no rol de competências da Justiça Rápida e as partes têm hora e local para comparecer à audiência pré-determinados. A ação segue até o dia 26, quando a equipe retorna à capital.

Essa é a primeira etapa da operação nos distritos de Porto Velho ao longo da BR-364 em 2011. Em outubro serão atendidas as populações de Jaci-Paraná, Nova Mutum, União Bandeirantes e Gleba Rio Pardo.