Rondônia, 29 de agosto de 2026
Geral

Judiciário não trabalha na próxima terça-feira

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça de Rondônia, informa que não haverá expediente em 8 de dezembro de 2009, em virtude do disposto no Decreto-Lei nº 8.292, de 5 de dezembro de 1945, que define o “Dia da Justiça”. Os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o dia 9 subseqüente (quarta-feira).

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