Judiciário realiza Operação Justiça Rápida no Baixo Madeira

Entre os dias 29 de novembro e 7 de dezembro, o Poder Judiciário de Rondônia realizará a Operação Justiça Rápida nos distritos do Baixo Madeira. A população ribeirinha contará com atendimento gratuito para resolver casos de baixa complexidade e que não ultrapassem o valor de até 40 salários mínimos, nas esferas Cível, Criminal, Infância e Juventude, Família e Registros Públicos. O atendimento será dividido em triagem e audiência. Os distritos que serão atendidos são: Demarcação, Calama, Nazaré, São Carlos, Nova Aliança e Cujubim Grande.

Casamento Comunitário

Para quem deseja oficializar a convivência marital com a realização do casamento civil comunitário, deve procurar a Justiça Rápida no mesmo local e horário. Além dos documentos pessoais de praxe, como RG, CPF e endereço, é preciso levar também duas testemunhas maiores de 18 anos (também com documentação). Solteiros devem portar ainda a certidão de nascimento original; divorciados, a certidão com averbação do divórcio; e viúvos, a certidão de óbito do falecido (a).
Casamento Comunitário

Para quem deseja oficializar a convivência marital com a realização do casamento civil comunitário, deve procurar a Justiça Rápida no mesmo local e horário. Além dos documentos pessoais de praxe, como RG, CPF e endereço, é preciso levar também duas testemunhas maiores de 18 anos (também com documentação). Solteiros devem portar ainda a certidão de nascimento original; divorciados, a certidão com averbação do divórcio; e viúvos, a certidão de óbito do falecido (a).