Juiz reúne envolvidos para tratar de reintegração de posse no bairro Dilma Rousseff

Representantes de diversos setores governamentais reuniram-se no auditório da Justiça Federal para discutir ações de mediação para retirada das mais de 300 famílias que ocupam desde o ano passado uma área nas proximidades do bairro Areia Branca, denominado de Dilma Rousseff, em Porto Velho.

O vice-governador Daniel Pereira desde o início do ano acompanha de perto a situação da área. E se comprometeu a fazer o quanto antes, junto com a secretária de Ação Social, Valdenice Domingos Ferreira, o levantamento sócio econômico das famílias. Mediante tais informações o poder público pode constatar quem está em situação de vulnerabilidade. Segundo Daniel são dois bens e dois valores se contrapondo. De um lado as mais de 300 famílias e do outro uma obra social que vai contribuir com a melhoria de vida de mais de 200 mil pessoas.

A Justiça Federal manifestou o seu parecer final, que é a reintegração de posse ao Estado desde 2013, mas as autoridades querem encontrar um meio de fazer a desocupação pacificamente, sem o uso da força e da intimidação. O que levou o juiz da primeira vara federal, Dimes da Costa Braga, a convocar todas as partes envolvidas para a audiência pública.

O vice-governador Daniel Pereira desde o início do ano acompanha de perto a situação da área. E se comprometeu a fazer o quanto antes, junto com a secretária de Ação Social, Valdenice Domingos Ferreira, o levantamento sócio econômico das famílias. Mediante tais informações o poder público pode constatar quem está em situação de vulnerabilidade. Segundo Daniel são dois bens e dois valores se contrapondo. De um lado as mais de 300 famílias e do outro uma obra social que vai contribuir com a melhoria de vida de mais de 200 mil pessoas.

Do lado de fora do prédio, ocupantes da área exibiam cartazes apontando os investimentos feitos na construção das moradias e cobrando uma solução. No auditório o presidente da Associação de Moradores, Geraldo Souza Holanda, defendeu as famílias informando que não há intenção de resistir a reintegração, mas que eles esperam ser amparados pelo poder público. “Nós não temos onde morar”, declarou.

A Superintendência do Patrimônio da União (SPU), através do titular, Antonio Roberto dos Santos, informou que o órgão já está mantendo diálogos com os movimentos sociais para substituir a área em litígio por outra. Segundo ele, está sendo discutida a cessão de outras três áreas para acomodação das famílias. A localização das áreas poderá ser anunciado na próxima semana.

MEDIADORES

Para mediar a situação o Estado designou os oficiais da Policia Militar, tenentes Marcelo Victor Corrêa e Henrique da Silva Barbosa, especialistas na administração de conflitos, que se reuniram com as partes interessadas. Para o juiz Dimes o trabalho dos mediadores foi essencial. Ele lembrou que teve que atuar em um caso difícil e constatou que a a ação dos mediadores foi está sendo essencial.

Os militares definiram um cronograma de reuniões para os próximos dias, primeiro com os órgãos envolvidos com a questão econômica e social, com os ocupantes da área e com a SPU. O objetivo é separar quem de fato vive em situação de vulnerabilidade e precisa de ajuda do governo, dos oportunistas e definir o tipo de apoio que o governo vai dispor.

Algumas propostas apontadas na reunião foi uma indenização em torno de r$ 20 mil, para compensar os gastos efetuados com a construção de casas e o aluguel social, enquanto eles não forem destinados para uma nova área.

O tenente Henrique relatou a forma de como a mediação atuou na desocupação de casas numa área denominada de Três e Meio, próximo a BR, sentido Zona Sul, onde 250 famílias abrigadas. Segundo ele, conforme o andamento da negociação as famílias foram entendendo e voluntariamente desocupando os imóveis e ao final permaneceram 62 famílias identificadas como vulneráveis. A expectativa dos policias é que o mesmo ocorra no Dilma Rousseff.

Participaram da audiência pública moradores do bairro Dilma Rousseff, representantes da Advocacia Geral da União, Procuradorias do Estado e da União, defensores públicos, advogados, Secretaria de Assistência Social do estado e do município, vice governadoria, SPU, Exército, Polícia Militar, Caerd, Secretaria de Segurança entre outros órgãos. Para o juiz Dimes Braga, a audiência alcançou o objetivo proposto.