Rondônia, 22 de dezembro de 2024
Geral

Juíza de Machadinho condena candidato que prometeu tratamento dentário

Luiz Mauro Sobrinho, conhecido por “Luiz Dentista”, candidato a vereador nas Eleições de 2008 em Machadinho foi condenado em decisão da juíza Márcia Cristina Rodrigues Masioli. Ele é acusado de captação ilícita de sufrágio.

Os fatos que embasaram a decisão consistem na distribuição de um panfleto onde o referido candidato prometia atendimento dentário gratuito aos eleitores. “Portanto, como o representado confessou que elaborou o texto do panfleto, bem como, confessou que realmente pretendia fornecer o tratamento dentário prometido naquele documento e os membros da Patrulha Eleitoral recolheram o panfleto no centro da cidade, não restam dúvidas de que o representado praticou conduta tendente a captar o sufrágio do eleitor, razão pela qual ele deve ser penalizado”, sentenciou a magistrada.

“Luiz Dentista” conseguiu 51 votos nas Eleições de 2008, o que não foi o suficiente para garantir uma vaga na Câmara de Vereadores de Machadinho. A condenação pela prática de captação ilícita de sufrágio foi fixada numa multa no valor de 5.000 UFIR’s.

SIGA-NOS NO

Veja Também

Nota de repúdio do Sinjur contra a Resolução 342/2024-TJRO

Dona de veículos flagrados várias vezes por excesso de peso na BR-364 faz acordo com o MPF

MPF se manifesta sobre evento na EFMM, exige documentação e providências e dá prazo de 3 dias

Sorteio de Natal do Nota Legal Rondoniense neste sábado distribuirá R$ 500 mil em prêmios