Rondônia, 24 de dezembro de 2025
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Jurados reconhecem legítima defesa e absolvem estudante

Durante sessão de julgamento ocorrida nesta terça-feira, 13 de maio de 2014, no plenário do Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho, os jurados reconheceram a tese de legítima defesa própria e absolveram a estudante Marcela da Costa Oliveira do crime de homicídio.

A sentença absolutória foi proferida pelo juiz José Gonçalves da Silva Filho. Segundo consta na denúncia, a ré foi levada a júri por ter assassinado, com disparo de arma de fogo, a vítima Flávia Silva Amorim. O crime ocorreu no dia 6 de junho de 2013, no bairro JK II, em Porto Velho, e o motivo teria sido um relacionamento extraconjugal.

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