Justiça de Rondônia faz esforço para solução de processos por acordos

Entre os dias 14 e 18 de setembro estão agendadas 505 audiências, em 13 comarcas de Rondônia, com o objetivo de auxiliar a Justiça Estadual a cumprir a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que preceitua a solução de todos os processos judiciais distribuídos até dezembro de 2005 em todo o país. É a Semana de Conciliação, promovida pelo Poder Judiciário Estadual, sob a coordenação da Corregedoria Geral de Justiça.

Em Rondônia, foram realizadas 115 audiências e em 58,3% dos casos o processo foi finalizado por acordo, com valores homologados de R$ 245.415,00. Segundo o desembargador Sansão Saldanha, corregedor geral da Justiça de Rondônia, a conciliação como prática permanente é simples, pois não precisa da construção de novos prédios e da contratação de pessoas, tampouco da edição de novas leis. Sem mais gastos, a Justiça também fica mais rápida.

Esforço semelhante foi realizado no ano passado, quando foi realizada a Semana Nacional de Conciliação, que promoveu 305.591 audiências, das quais, 44,3% resultaram em acordos. Essas conciliações, somadas, geraram um montante de R$ 974.141.660,43, que são valores homologados a partir dos acordos feitos. Em 2008, 56 tribunais participaram da Semana.

Em Rondônia, foram realizadas 115 audiências e em 58,3% dos casos o processo foi finalizado por acordo, com valores homologados de R$ 245.415,00. Segundo o desembargador Sansão Saldanha, corregedor geral da Justiça de Rondônia, a conciliação como prática permanente é simples, pois não precisa da construção de novos prédios e da contratação de pessoas, tampouco da edição de novas leis. Sem mais gastos, a Justiça também fica mais rápida.

Além disso, destaca o corregedor, a construção, entre as partes, da solução para os seus próprios problemas, elimina a idéia de vencedores ou perdedores processuais, pois as próprias pessoas tornam-se responsáveis pelos compromissos assumidos.