Justiça de Rondônia prioriza julgamento de crimes contra a vida

De 17 a 21 de março, o Poder Judiciário de Rondônia realiza a 1ª Semana Nacional do Tribunal do Júri. O período prioriza o julgamento dos processos constantes da meta Enasp - todas as ações penais relativas a crimes dolosos contra a vida cuja denúncia foi recebida até 31 de dezembro de 2009.

Nesse período, em todo o país, todas as comarcas devem realizar sessões de julgamentos do júri popular, além de dar apoio na divulgação da campanha "Conte até 10", que estimula a cultura de paz. Além disso, o Conselho Nacional de Justiça institui nova meta: que é a de identificar todos os processos do Estado com condenação oriunda do Tribunal do Júri, com trânsito em julgado até o final de 2012, e que a execução da pena se encontra ineficaz.

O Corregedor-Geral do TJRO, desembargador Daniel Lagos, determinou que os juízos informem à Corregedoria, até o dia 26 de março de 2014, quantos julgamentos foram realizados durante a Semana Nacional e os respectivos resultados. O aviso foi dado por meio da Portaria N. 0038/2014-CG, publicada no Diário de Justiça Eletrônico do último dia 23 de janeiro.

A Corregedoria também indicou ao CNJ a 1ª Vara Criminal da comarca de Ariquemes, para limpeza geral da pauta de júris, pois, de acordo com os números prévios coletados, possui número expressivo de processos constantes da Meta Enasp. Durante a Semana Nacional do Júri, a comarca deve pautar 13 processos para julgamento.