Rondônia, 15 de dezembro de 2025
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Justiça decide manter preso homem acusado de ter estuprado adolescente

Por unanimidade de votos, os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado decidiram manter preso Ualisson Rafael Silva Malagueta, acusado de ter estuprado uma adolescente de 13 anos de idade. A relatora do Habeas Corpus, com pedido de liminar, foi a desembargadora Ivanira Feitosa Borges. A decisão foi publicada no Diário da Justiça desta terça-feira, 31.



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Segundo a relatora, embora a defesa sustente a inocência do acusado, é importante frisar que a análise aprofundada das provas é inviável apenas pelo Habeas Corpus. A magistrada verificou ainda que os requisitos da prisão, decretada pelo Juiz de 1º grau, não merece reparo, pois está bem fundamentada. Ela acrescenta que há provas de que Ualisson Rafael seja envolvido com tráfico de drogas.

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No dia 19/7/2010, na praça localizada ao lado do ginásio poliesportivo "Cláudio Coutinho", em Porto Velho, Ualisson Rafael Silva Malagueta conheceu a adolescente de 13 anos e naquele primeiro contato soube que a mesma não pretendia voltar para a residência de seus pais, por isso a convidou para morar com ele.

Ambos dirigiram-se à casa de um colega que se prontificou a abrigá-los. No dia seguinte, numa "rodada de maconha", Ualisson teria mantido relações sexuais com a adolescente.

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