Justiça determina providências em relação ao motim no Urso Branco

A juíza Sandra Silvestre, titular da Vara de Execuções Penais da comarca de Porto Velho (RO), determinou que seja apurada a intervenção feita pelos agentes penitenciários durante o motim na noite desta terça-feira, 17 de janeiro de 2012, no presídio José Mário Alves Filho, conhecido também como "Urso Branco". A ocorrência terminou por volta das duas horas da manhã.

Segundo a magistrada, os apenados deram início a uma ação denominada "bate cela". Os agentes conseguiram amenizar a situação na unidade, porém duas celas continuaram a manifestação. Por volta das duas horas da manhã, uma equipe de agentes entrou nas celas. Disparos de arma de fogo foram efetuados. Um preso morreu e cinco ficaram feridos.

De acordo com Sandra Silvestre, a delegacia especializada em crimes no sistema penitenciário irá apurar se a munição utilizada na intervenção era letal ou antimotim. "Minha orientação sempre foi no sentido de que os agentes não utilizem munições letais, pois determinadas atitudes podem ocasionar problemas graves, como este. Após a investigação analisarei se houve abuso, excesso e o descumprimento da minha determinação", explicou.

Sandra Silvestre disse ainda que o fato já foi comunicado aos organismos dos direitos humanos. "Acredito que representantes da Secretaria Nacional de Direitos Humanos devem estar hoje à noite em Porto Velho para obter mais informações sobre o caso", destacou a magistrada. Ela disse também que a Secretaria de Justiça já fez a identificação do apenado morto e os demais que ficaram feridos.