Justiça do Trabalho antecipada feriado do Dia do Evangélico

As unidades da Justiça do Trabalho em Rondônia funcionarão normalmente no próximo dia 18, Dia do Evangélico. O feriado estadual será antecipado para a segunda-feira (17), de acordo com a Portaria n. 2129, de 12 de dezembro de 2011.

Segundo a normativa do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, os feriados estaduais e regimentais que ocorrerem entre terças e quintas-feiras, serão antecipados para as segundas-feiras. Com exceção dos feriados nacionais da Quarta-feira de Cinzas, Semana Santa (quarta e quinta-feira) e do Dia de Todos os Santos (1º de novembro).

Desde o último dia 10, os prazos e expedientes estão suspensos nas unidades de primeiro grau em Porto Velho, seguindo até o próximo dia 21. No entanto, medidas urgentes seguem com a tramitação normal neste período.

A decisão da suspensão dos prazos foi tomada pela Presidência do TRT com o intuito de preparar as oito Varas do Trabalho da capital para receber o Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT), que entrará em funcionamento a partir de 9 de julho. Neste período, servidores, juízes, procuradores do Trabalho e advogados passarão por treinamento para operar o novo sistema.