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Rondônia, 12 de outubro de 2026
Geral

Justiça do Trabalho não funciona nesta segunda-feira

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região antecipou para esta segunda-feira o feriado alusivo ao "Dia do Evangélico", que acontece na quinta feira. A decisão vale para as unidades judiciárias e administrativas do Regional, no Estado de Rondônia.

A antecipação ocorre conforme Portarias GP nº 31 e nº 2129, de 7 de janeiro e 12 de dezembro de 2011, publicadas no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da 14ª Região (DEJT) em 11 de janeiro e 14 de dezembro de 2011, que disciplinam os feriados estaduais e regimentais que ocorrerem entre as terças e quintas-feiras, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. Os prazos a iniciar ou terminados no dia 15 ficam prorrogados para a terça.

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