Justiça Eleitoral em Rondônia não terá expediente na quinta e sexta

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) informa que não terá expediente nos dias 31 de outubro (quinta-feira) e 1º de novembro (sexta-feira), nas unidades administrativas e judiciais da Justiça Eleitoral, na capital e nos municípios do interior do estado.

A Portaria nº 770/2019, da Presidência do TRE-RO, transferiu o feriado do dia 28 de outubro (Dia do Servidor Público) para 31 de outubro (quinta-feira). Já o feriado do dia 1º de novembro (sexta-feira) está previsto na Lei nº 5.010/1966.

Os prazos processuais ficarão suspensos no dia 31 de outubro (quinta-feira), prorrogando-se para o primeiro dia útil subsequente, salvo nas hipóteses diversas previstas em lei, conforme Portaria TRE-RO nº 770/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 186, de 04 de outubro de 2019.

“Tudo Aqui” da 7 de setembro – Porto Velho

A Central de Atendimento ao Eleitor (CAE) do “Tudo Aqui”, localizada na avenida Sete de Setembro, n° 830, centro, na capital, funcionará normalmente das 7h30 às 18h nesta quinta-feira (31), conforme Portaria TRE-RO nº 898/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 202, de 28 de outubro de 2019.

A CAE do “Tudo Aqui” em Porto Velho não funcionará no feriado do dia 1º de novembro (sexta-feira).

Atendimentos e serviços

Os atendimentos e serviços da Justiça Eleitoral em Rondônia retornarão normalmente na segunda-feira, 4 de novembro de 2019.

Mesmo com os feriados na capital e no interior do estado, os cidadãos poderão acessar serviços on-line do Tribunal, tais como: certidão de quitação eleitoral, certidão de crimes eleitorais, certidão de filiação partidária e consultas à situação eleitoral, pelo portal do TRE-RO na internet (www.tre-ro.jus.br).

Plantão Judiciário Eleitoral

Em caso de dúvidas acerca do plantão judiciário, acesse a página do Portal do TRE-RO (http://www.tre-ro.jus.br/servicos-judiciais/plantao-judiciario) e veja os telefones de contato dos órgãos da Justiça Eleitoral em Rondônia.