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Rondônia, 09 de outubro de 2026
Geral

Justiça Eleitoral funciona de 8 às 12 horas

De acordo com Portaria da Presidência do TRE-RO n. 526/2014, durante o recesso forense, que compreende o período de 20 de dezembro a 06 de janeiro, a Justiça Eleitoral de Rondônia funcionará em regime de plantão, no período das 8h às 12h, exceto nos dias 24, 25 e 31 de dezembro e 1 e 4 de janeiro, quando não haverá expediente.

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