Justiça estadual entra em recesso até o dia 6 de janeiro

As unidades do Poder Judiciário de Rondônia iniciam o recesso nesta sexta-feira, retornando a normalidade somente em 6 de janeiro. Anualmente a interrupção das atividades começa no dia 20, mas o Tribunal de Justiça decidiu prorrogar o feriado no início do mês, alusivo ao Dia da Justiça, para a próxima segunda-feira, antecipando o recesso para esta sexta-feira. No caso do Poder Judiciário Federal, como a Justiça Federal e TRT, o recesso começa mesmo no dia 20.

Durante o período de recesso, de acordo com norma do Tribunal de Justiça, os prazos processuais ficam suspensos, com exceção de procedimentos penais. O atendimento acontece somente no período da manhã e apenas casos urgentes poderão ser analisados por equipes plantonistas.