Justiça Federal realiza seminário para discutir combate a corrupção

Será realizado nesta quinta-feira, 22, e sexta-feira, 23, o VII Seminário de Estudos Jurídicos da Amazônia Ocidental no auditório da Justiça Federal em Porto Velho. O juiz federal Dimis da Costa Braga é o coordenador do evento que reunirá grandes nomes do meio jurídico para tratar de diversas discussões sob o tema “O Controle da Corrupção no Brasil Contemporâneo: Papel da Sociedade e do Estado”.

A abertura ocorrerá as 14 hs com os juízes Dimis da Costa e o juiz federal Marcelo Stival. Em seguida, o promotor de Justiça Roberto Livianu da Procuradoria de Interesses Difusos e Coletivos do Ministério Público do Estado de São Paulo. O painel será composto pelo procurador-geral de Justiça de Rondônia, Airton Marin (presidente da Mesa) e o juiz de Direito Sérgio William Domingues Teixeira (Debatedor), mestre em Direito e Doutor em Ciências Políticas.

A segunda rodada de palestra e debate ocorre com o juiz federal Marcelo Stival, juiz federal Flávio Fraga e Silva e o advogado Breno de Paula que discorrerão o tema “Fisco Global e Combate à Corrupção”.

No dia seguinte, o evento será aberto com a palestra “Os Tribunais de Contas e sua Importância na Administração Pública: do Estatuto Constitucional ao Efetivo Controle” com o conselheiro Paulo Curi Neto, o juiz de Direito Guilherme Ribeiro Baldan e a professora Andreia Alves de Almeida.

O segundo painel do dia é sobre a palestra “Os Limites do Combate a Corrupção, a Mídia e os Direitos Fundamentais do Acusado” com o desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, a professora Andreia Pinheiro Gonzalez e o professor Marcus Vinicius Rivoiro.

O VII Seminário de Estudos Jurídicos da Amazônia Ocidental será encerrado na tarde do dia 23 com dois painéis: “A Colaboração Premiada na Lei de organizações Criminosas” e “O Controle Externo e o Combate à Corrupção”.