Justiça itinerante faz parcerias para atendimentos a ribeirinhos

Nesta segunda-feira, 21, o barco com a equipe dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Porto Velho aporta na comunidade do Lago do Cuniã para o oitavo dia da Mega Operação Justiça Rápida Itinerante na região do Baixo rio Madeira, na capital de Rondônia. A parceria com os poderes executivos municipal e estadual leva, além do atendimento jurisdicional, atenção médica e odontológica; emissão de RG, certidões de nascimento, carteiras de idoso, de trabalho e a doação de alimentos. A ação do Poder Judiciário de Rondônia, segundo o juiz coordenador, Johnny Gustavo Clemes, tem o objetivo de ampliar o acesso das pessoas à Justiça e proporcionar condições para o exercício da cidadania nas regiões mais afastadas dos centros urbanos.

Responsabilidade social

Parcerias já consolidadas na Justiça Rápida, Ministério Público e Defensoria participam ativamente do atendimento à população, seja com a participação em audiências judiciais seja em outros serviços, como a orientação e encaminhamentos feitos pelo assessor da Defensoria Jorge Augusto Pagliosa Ulkowski. O promotor de Justiça Leandro Gandolfo também faz inspeções em serviços públicos, como postos de saúde, escolas, energia elétrica e telefonia. Tudo é registrado e comporá um relatório para providências na volta à Porto Velho.

Responsabilidade social

Antes de partir, a equipe coordenada pelo juiz Johnny Clemes foi até as faculdades de Porto Velho pedir doações de alimentos não-perecíveis, leite e fraudas. O kits montados são distribuídos às famílias apontadas pela própria comunidade como as que mais necessitam de ajuda. A ação, mesmo não estando entre as atribuições do Judiciário, contribui para o senso de responsabilidade social com essas populações tradicionais, que em geral, têm privações econômicas.

Comunidades

Os problemas levados pela população para solução ao barco da Justiça Rápida são aqueles de menor complexidade jurídica, cujos valores envolvidos devem ser inferiores a 20 salários mínimos, em que não é necessária a participação de advogado. Já nos casos de até 40 salários, é preciso um defensor particular. No entanto, a maioria da questões são de direito de família, como o reconhecimento de paternidade, justificação de união estável, retificações em certidões de nascimento, entre outros procedimentos, que apesar de simples, têm a necessidade de uma decisão judicial expedida por juiz de Direito. Após o distrito de Calama, local em que houve dois dias de atendimento, a equipe do Judiciário seguiu para a comunidade de Conceição do Galera, onde mais demandas foram recebidas, na sexta-feira, 18 de maio. Em Santa Catarina, no sábado, e em Nazaré, no domingo, também houve trabalho.

Na terça-feira é a vez de Terra Caída receber a Mega Operação e buscar resolução de demandas jurídicas, atendimento médico e outros serviços. Na quarta-feira, o distrito de São Carlos. Na sequência, Aliança e Cujubim Grande encerram a ação itinerante da Justiça em 2012 na região do Baixo Madeira. No sábado, 26, os barcos retornam a Porto Velho.