Justiça mantém preso acusado de ameaçar a ex-mulher

Acusado de ameaçar a ex-mulher permanece preso por decisão da Justiça de Rondônia. Ele está recolhido desde junho e pediu à 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça a liberdade provisória, pois alegou estar embriagado no dia do fato e não ter causado nenhum dano físico à vítima. Mas, para o relator do processo, desembargador Valter de Oliveira, os fatos na denúncia feita pelo Ministério Público dão conta de que, além de palavras e gestos, o denunciado utilizou uma faca como ameaça à ex-companheira, prometendo matá-la.

A decisão de mantê-lo sob custódia desde o flagrante é do juiz da comarca de Cerejeiras, onde ocorreu o suposto crime, e baseia-se no fato de que ele teria o costume de praticar delito de violência doméstica, estando clara a necessidade de que fique preso para evitar a ocorrência de novos fatos dessa natureza.

Por isso o desembargador decidiu que, neste momento processual, que é a análise do pedido inicial (liminar), não há elementos suficientes para julgar o ponto central da questão, que é a liberdade provisória do acusado. Ele terá audiência com o juiz no mês de novembro e deve aguardar nova decisão sobre o pedido feito ao 2º grau de jurisdição (Tribunal de Justiça) até que o Juízo de Cerejeiras informe mais detalhes sobre o caso e o Ministério Público, em 2º grau, dê vistas aos processo. A decisão liminar de manter a prisão foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira, 9 de outubro.