Justiça Rápida: Casamentos são em maior número que separações

Os números da Justiça Rápida demonstram que há mais gente interessada em oficializar a união do que separar. Na pauta de audiências da operação itinerante do Judiciário de Rondônia, há quase duas vezes a mais de pedidos para os casamentos. Novidade nessa etapa, os casais que oficializam as uniões já existentes têm simplificados os procedimentos judiciais e podem sair na hora e de graça com a certidão de casamento, emitida pelo cartório de notas e registros públicos que participa dos serviços. A Ponta do Abunã, onde são realizadas as audiências, é uma região da capital formada por distritos próximos à divisa com o estado do Acre e à fronteira com a Bolívia.

De acordo com o juiz Johnny Gustavo Clemes, que coordena o trabalho, as demandas de Direito de Família sempre são apresentadas em grande número pela população. Grande parte dessas questões são simples, como a justificação de união estável, que é o procedimento judicial por meio do qual o casal que já convive maritalmente tem a união reconhecida pela Justiça. Após isso, os dois podem pedir a conversão em casamento civil e emitir a certidão.

Família

De acordo com o juiz Johnny Gustavo Clemes, que coordena o trabalho, as demandas de Direito de Família sempre são apresentadas em grande número pela população. Grande parte dessas questões são simples, como a justificação de união estável, que é o procedimento judicial por meio do qual o casal que já convive maritalmente tem a união reconhecida pela Justiça. Após isso, os dois podem pedir a conversão em casamento civil e emitir a certidão.

Há casos, contudo, relata o juiz, em que a situação é mais complexa e precisa de um acordo para pôr fim às questões conflituosas levadas ao juízo itinerante. Nas dissoluções de uniões estáveis é feito o procedimento que "separa" juridicamente o casal que não tinha casado no cartório. Nessas situações, além do comum acordo de que não querem mais viver juntos, é preciso partilhar os bens e definir a guarda dos filhos, se tiverem. Foram 72 audiências desse tipo, das quais 45 para registrar as uniões. Foram 10 pedidos de dissolução e mais 17 divórcios, (quem já era casado civilmente). Segundo o juiz Johnny Clemes, o esforço é sempre no sentido de mostrar às pessoas que a conciliação é o melhor caminho, pois são elas que convivem na comunidade e devem buscar a paz nas relações familiares, comunitárias e sociais.

Conciliação

Mas nem sempre essa harmonia prevalece, e quando há interesse de crianças e adolescentes no conflito, o Ministério Público tem participação ativa. Segundo o promotor de Justiça Marcos Valério Tessila, que atua na área da infância e juventude na capital, mesmo que à primeira vista pareça uma questão particular, a busca pela paz e a garantia de que os direitos dos menores de 18 anos serão respeitados fazem com que o MP atue nesses processos e participe do esforço pela conciliação. Para o defensor público João Sismeiro, as características das pessoas atendidas fazem com que a própria linguagem que utilizam nas audiências seja simplificada, tudo para facilitar o entendimento e buscar o acordo. O defensor lembra que, apesar das dificuldades de estrutura da Defensoria Pública, o órgão desde o início é parceiro do Judiciário, pela relevância do trabalho feito pela Justiça Itinerante.