Justiça Rápida Itinerante conclui atendimento em distritos de difícil acesso

Para chegar até as localidades da Gleba do Rio Pardo e distrito de União Bandeirantes, pertencentes à capital rondoniense, é necessário percorrer mais de duas horas e meia de carro. Além disso, o trajeto conta com adversidades e obstáculos provocados pela natureza, como árvores caídas ao longo das vias, “pinguelas” (espécie de ponte) e diversos atoleiros.

Porém, nada disso impediu que o Poder Judiciário rondoniense, por meio da equipe da Justiça Rápida Itinerante, cumprisse o que está disposto na Constituição Federal Brasileira. “É de suma importância levar a todos os cidadãos da região da Ponta do Abunã (antes da balsa) a prestação jurisdicional, em parceria com outras instituições públicas”, ressaltou a a juíza de Direito Sandra Silvestre.

Segundo a magistrada, coordenadora da operação em Porto Velho, a ação teve início na última terça-feira, 28 de outubro de 2014 e foi concluída na última sexta-feira (31). A equipe, que contou com a parceria do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Polícia Civil (Instituto de Identificação Criminal e Civil) e Polícia Militar, realizaram atendimentos na Gleba de Rio Pardo e nos distritos de Jaci-Paraná, Nova Mutum e União Bandeirantes. Ao todo foram realizadas 194 audiências e 106 atendimentos, consistentes na solicitação de carteira de identidade, carteira de trabalho e outros procedimentos.

Videoteca

Durante a Operação, a equipe da Coordenadoria de Comunicação Social do TJRO, utilizando vídeos cedidos pelo Centro de Documentação Histórica, exibiu curtas-metragens para crianças e adolescentes (do 6º ano do ensino fundamental ao 1º do ensino médio). Todos com cunho voltado para os direitos humanos.

Antes de cada exibição, a juíza Sandra Silvestre, de forma descontraída, conversava e fazia questionamentos aos alunos e, ao mesmo tempo, respondia as indagações com explicações objetivas e claras sobre os direitos humanos. Ainda com relação a esse tema, a Juíza pretende inovar nas próximas edições da JR: uma proposta será apresentada ao TJRO e a Secretaria dos Direitos humanos, no sentindo de haver uma integração, ainda mais, entre estas instituições e estudantes da rede de ensino educacional.

“A exemplo do que ocorre no curta 'disque kilombola', onde dois grupos de meninos, um que reside no campo e o outro na cidade, contam suas experiências. Queremos fazer com que os estudantes também compartilhem entre si suas atividades escolares e pessoais”, explicou a magistrada.

Justiça Rápida Itinerante

Nas ações da Justiça Rápida Itinerante são solucionados casos envolvendo direito de família (pensão alimentícia, dissolução de sociedade e guarda), cobranças de pequeno valor, retificação de registro tardio, reconhecimento de paternidade, entre outros, pautados na Lei 9.099/90 – Juizados Especiais.

Para a magistrada, o sucesso da Operação é fruto da união de todos os participantes que, de maneira direta e indireta atuam como verdadeiros colaboradores do sistema judiciário. “Aqui, juiz, promotor de Justiça, defensor público, conciliadores e demais técnicos utilizam o mesmo espaço, ou seja, estão no mesmo ambiente de trabalho em prol do jurisdicionado que, em sua grande maioria, não consegue se deslocar até a capital para requerer seus direitos básicos ”.

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Assessoria de Comunicação Institucional