Justiça Rápida realiza mais de 1.200 audiências de conciliação

O Poder Judiciário de Rondônia realizou mais de 1.286 audiências judiciais durante a Megaoperação Justiça Rápida Itinerante 2014, em todo Estado. A mobilização de servidores, juízes e parceiros é para resolver casos de menor complexidade jurídica, mas que só podem ser solucionados por meio da ação da Justiça.
O trabalho é feito em parceria com o Ministério Público de Rondônia, Defensoria Pública e Instituto de Identificação Civil e Criminal. Nas audiências foram resolvidos casos de disputa pela posse de bens, retificação de certidões com erros materiais, alimentos e visitas para filhos, cobranças de até 40 vezes o valor do salário mínimo, danos materiais, guarda de menores, divórcio consensual (amigável), justificação para lavratura de certidão de nascimento, além de orientações jurídicas repassadas à população.
A Megaoperação Justiça Rápida é um projeto da Justiça de Rondônia coordenado pela Corregedoria-Geral da Justiça, que, duas vezes ao ano, mobiliza todas as comarcas do Estado para prestar atendimento à população por meio de audiências de conciliação. Nessa primeira edição do projeto no ano, as comarcas que tiveram destaque, com maior número de audiências realizadas, foram Vilhena, com 249, Porto Velho, com 170, Rolim de Moura, com 78, Colorado do Oeste, 73, e Costa Marques, com 66. Dessas 1,2 mil audiências, segundo os números apurados pela Corregedoria, dos conflitos ou questões jurídicas levadas pela população, 56,5% foram solucionados com acordos entre as partes e homologados pelo Judiciário.
Documentos Expedidos
Durante as audiências foram expedidos 520 títulos de eleitores, 204 retificações de registros de nascimentos/casamentos/óbitos, além de 525 mandados expedidos. 586 casos foram encaminhados para as Varas competentes, com um total de 1312 atendimentos de 1ª, 2ª e 3ª entrância.