Lançado o Chamamento Público para o uso da praça de alimentação, estacionamento e parque de diversões no Flor do Maracujá

A Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel) em parceria com a Subsecretaria Municipal de Serviços Básicos através do Departamento de Posturas Urbanas torna público o chamamento com regras para o credenciamento à Licença Eventual, para que pessoas físicas e jurídicas possam atuar na 38º Edição do Arraial Flor do Maracujá. Nos editais estão previstos os regulamentos para o uso da Praça de Alimentação, Parque de Diversões e Estacionamento de Veículos.

As inscrições para as pessoas físicas e jurídicas interessas no pleito terão início nesta quinta-feira, 11, e seguem até o dia 16. A divulgação da lista dos selecionados será publicada no dia 18 de julho e os recursos poderão ser impetrados no dia 19. A lista final será publicada no dia 23 de julho.

Praça de Alimentação

Podem participar deste chamamento, pessoas físicas ou jurídicas, domiciliadas no município de Porto Velho há no mínimo um ano, especializadas nos ramos de alimentação e bebidas, que satisfaçam as condições estabelecidas neste Edital. Caso estes não ocupem todas as vagas estabelecidas no Edital será reservado em número de 3 (três) tendas de 10x5m para o credenciamento de Instituições Filantrópicas de Utilidade Pública.

Parque de Diversões

Todas as despesas relativas ao funcionamento do Parque de Diversões e brinquedos tais como, taxas, transporte, bilheteria, estrutura (tendas das barracas), contratação de funcionários e demais despesas necessárias a consecução do objeto serão de exclusiva responsabilidade do selecionado.

Podem participar deste credenciamento os interessados, pessoas físicas e jurídicas, domiciliadas no município de Porto Velho há no mínimo um ano, que satisfaçam as condições estabelecidas no Edital. O cadastro deverá conter as documentações exigidas.

Estacionamento de Veículo

A área para concessão de licença eventual para o estacionamento de veículos é 6.346m². Destina-se para utilização nesse espaço, carro motocicletas utilitários leves e médio.

Podem participar deste credenciamento exclusivamente Instituições filantrópicas de utilidade pública.

Toda documentação deve ser entregue em envelope lacrado no Departamento de Posturas Urbanas – Divisão de Fiscalização de Espaços Públicos, situado na rua Aparício de Moraes nº 3616 – Bairro Industrial, entre 11 de julho a 16 de julho de 2019 de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 13:00 horas.