Lei Maria da Penha fará parte do conteúdo escolar

O secretário de Educação, Emerson Castro, participou da abertura do curso de capacitação para professores e gestores educacionais, realizado na Escola Major Guapindaia, nesta quarta-feira (23), em Porto Velho. O curso tem por objetivo formar multiplicadores para ensinar a Lei Maria da Penha aos alunos da rede pública de ensino a partir do próximo ano. Cerca de 200 profissionais participam do curso.

A Lei Estadual 2.617, de 4 de Novembro de 2011,de autoria da deputada Epifânia Barbosa, dispõe sobre a campanha continuada de repúdio a crimes de violência praticados contra a mulher.

Durante seu pronunciamento, o secretário de Educação, Emerson Castro, afirmou ser totalmente contra qualquer tipo de violência contra a mulher e a favor de meios que diminuam esse tipo de crime. “Achei muito importante essa iniciativa da deputada Epifânia e prontamente firmei parceria para que os alunos da rede pública de ensino do Estado possam ter um conhecimento maior sobre a Lei Maria da Penha e assim formar cidadãos mais conscientes. Esse é o nosso papel como gestor da Educação”, afirma Emerson.

A Lei Estadual 2.617, de 4 de Novembro de 2011,de autoria da deputada Epifânia Barbosa, dispõe sobre a campanha continuada de repúdio a crimes de violência praticados contra a mulher.

Com o apoio da Seduc, a lei passará a ser conteúdo curricular e será levado de forma didática o conhecimento jurídico aos alunos a partir do 6º ano do ensino fundamental. “É importante que esses jovens saibam de maneira mais aprofundada sobre essa lei; a penalização aos homens que cometem esse crime que a mulher saiba sobre seus direitos quando acometida dessa violência”, disse a deputada.

De acordo com dados do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea/2009/11), Rondônia está em 7º lugar no ranking nacional dos Estados com maior índice de violência contra a mulher e Porto Velho é a capital com maior numero de casos de homicídios, sendo 40% cometidos pelos próprios companheiros.