Léo Moraes não gosta e Justiça manda tirar do ar a página Sentinelas Avançadas de Rondônia

Voltada a críticas e informações sobre o processo eleitoral em Porto Velho, a página “Sentinelas Avançadas de Rondônia” no Facebook, vai sair do ar nas próximas horas por determinação da Justiça Eleitoral, atendendo pedido do candidato Léo Moraes (PTB), da Coligação “Abrace Porto Velho”. Os advogados de Léo impetraram representação alegando conteúdos pejorativo. Entre as postagens na página, Léo aparece em fotos com o atual vice-prefeito, Dalton di Franco e também com o governador Confúcio Moura.

Na decisão que mandou retirar a página do ar e quebrar o sigilo de dados dos autores, o juiz Rinaldo Forti da Silva, da 22ª Zona Eleitoral, considera que as publicações são, quase em sua totalidade, mensagens de cunho eleitoral, “expressas através de notícias, fotos, vídeos e comentários”. Mas deixa claro que em razão do anonimato está violando a Lei. “Apesar de algumas postagens, a princípio, terem conotação de mera manifestação do pensamento, pela identificação do perfil não é possível identificar seu titular. Assim tratando-se de página que veicula conteúdo de propaganda eleitoral de forma anônima, viola a norma eleitoral contida no art. 57-D da Lei 9.504/97.” Além de ser retirada do ar, o Facebook deve inserir texto dizendo que a página incorreu contra a legislação.