Léo Moraes se antecipa e elabora anteprojeto para escolha de diretores de escolas estaduais

O deputado Léo Moraes (PTB), através de indicação ao Poder Executivo, solicitou a alteração da Lei nº 3.018/13, que dispõe sobre a Gestão Democrática na rede pública estadual de ensino de Rondônia.

“A opção da comunidade escolar de poder escolher os diretores das instituições de ensino, personificava a gestão democrática tão apregoada nas instâncias administrativas”, frisou Léo Moraes.
Segundo o parlamentar, sem uma participação efetiva, muitas vezes, a comunidade escolar tem que receber uma pessoa cuja trajetória é desconhecida, tampouco, os critérios que a conduziram à função.
“Esse alheamento de professores, pais e alunos pode, se não tornar a gestão impraticável, poderá inicia-la de maneira não muito saudável”, salientou o deputado.
Para o deputado, o retrocesso legislativo retira da comunidade o direito de escolherem os dirigentes das escolas dos filhos e de indicar pessoas comprometidas com a qualidade e melhoramento do ensino público.
“A opção da comunidade escolar de poder escolher os diretores das instituições de ensino, personificava a gestão democrática tão apregoada nas instâncias administrativas”, frisou Léo Moraes.
Segundo o parlamentar, sem uma participação efetiva, muitas vezes, a comunidade escolar tem que receber uma pessoa cuja trajetória é desconhecida, tampouco, os critérios que a conduziram à função.
“Esse alheamento de professores, pais e alunos pode, se não tornar a gestão impraticável, poderá inicia-la de maneira não muito saudável”, salientou o deputado.
Léo Moraes destacou que ao delegar a escolha à comunidade, através de consulta, o cumprimento dos critérios de nomeação dos cargos gratificados de livre escolha, permanecerá inalterado, uma vez que cabeao chefe do Executivo referendar tal escolha.
“O objetivo é contemplar, tanto o interesse da comunidade, quanto a legalidade necessária aos atos administrativos. A escolha democrática dos diretores foi um grande avanço do governo Confúcio Moura, não podemos perder esse legado”, concluiu Léo Moraes.