Livro Arbitragem Transnacional Trabalhista será lançado em Porto Velho nesta terça-feira

Nesta terça-feira (8), na sede da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero), em Porto Velho, o doutor Henrique Lenon Farias Guedes, lança seu segundo livro chamado de Arbitragem Transnacional Trabalhista.

O livro é resultado da tese de Doutorado em Direito Internacional e Direito Comparado, defendida na Universidade de São Paulo (USP), em que foi aprovada com distinção.

Henrique é autor dos livros "Arbitragem Transnacional Trabalhista: da Ordem Pública às Normas de Aplicação Imediata" e "Privatização da Guerra: Mercado e Regulação de Empresas Militares Privadas", além de artigos publicados e referenciados no Brasil e no exterior.

Sobre o livro que será lançado, o doutor Henrique Lenon disse que sua experiência em Direito do Trabalho, em Direito Internacional e em Arbitragem, refletiu sobre o lançamento da obra "Arbitragem Transnacional Trabalhista" que discute novas tendências na solução de conflitos para além do Poder Judiciário. “A arbitragem tem sido cada vez mais incentivada, no Brasil e no exterior, para a resolução de controvérsias individuais e coletivas. Seu uso é crescente para a decisão de disputas comerciais, societárias e da Administração Pública, mas ainda é pouco debatido na área trabalhista”, explicou.

Segundo o escritor, a arbitragem permite às partes escolher uma pessoa imparcial, o árbitro, que decidirá um conflito e proferirá uma sentença, que terá o mesmo valor jurídico que a decisão proferida por um Juiz estatal. Na obra, o doutor Henrique Guedes, examina o direito aplicável à arbitragem transnacional, discutindo temas como ordem pública, normas de aplicação imediata, escolha da lei e outras questões relevantes ao direito do trabalho e ao direito internacional privado.

O rondoniense Henrique Lenon Farias Guedes é doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e sócio de Carvalho, Machado e Timm Advogados (CMT). É Mestre em Direito Econômico pela UFPB, foi professor convidado da Especialização em Direito e Economia da Unicamp e integra o Comitê Human Rights in Times of Emergency da International Law Association (ILA).