LULA VETA TRANSPOSIÇÃO A APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE RONDÔNIA
Os servidores aposentados e pensionistas de Rondônia estão fora da Transposição. A decisão é do presidente Lula, que vetou o benefício por entender que eles já não fazem mais parte do quadro de serviço público. "Assim, não é possível pretender transferir para a União pessoas que hoje já não são mais servidores de Rondônia, como é o caso dos, aposentados e pensionistas. Também não se revela possível pretender a inclusão de servidores em carreiras federais pois o dispositivo constitucional exige que os servidores sejam mantidos em quadro em extinção da administração federal, assegurados os direitos e as vantagens a eles inerentes, vedado o pagamento, a qualquer título, de diferenças remuneratórias", diz a mensagem de veto publicada no Diário Oficial da União.
Veja Também
Atletas de Rondônia conquistam 21 medalhas no mundial de Karatê na Argentina
Parque da Cidade será aberto no próximo domingo com inauguração da decoração natalina