Mais de 250 audiências agendadas na Ponta do Abunã

São 350 atendimentos e 268 audiências agendadas e confirmadas para o período de 4 a 10 de outubro de 2010. Este é o reflexo das triagens realizadas na Ponta do Abunã, para atender aos moradores dos distritos de Mutum-Paraná, União Bandeirantes, Jaci-Paraná e Gleba Rio Pardo. Assim como aconteceu na triagem, na audiência o trabalho também será feito por serventuários da Justiça, sob a coordenação do juiz João Luiz Rolim Sampaio, titular do 1º Juizado Especial Cível da comarca de Porto Velho (RO).

O magistrado fez questão de frisar ainda que o número de atendimentos durante as triagens é maior que os de audiências, tendo em vista que alguns casos, trazidos pela população, não podem ser resolvidos pela Justiça Rápida. A operação procura resolver de forma conciliatória: disputa pela posse de bens, retificação de certidões com erros materiais, alimentos e visitas para os filhos, cobranças até 40 vezes o valor do salário mínimo, danos materiais, guarda de menores sem fins previdenciários, divórcio consensual, conversão consensual de separação em divórcio, justificação para lavratura de certidão de nascimento e despejos, entre outros procedimentos.

De acordo com o magistrado, as audiências em Mutum-Paraná serão no dia 5 de outubro, na Escola Nossa Senhora de Nazaré. Em União Bandeirantes, o atendimento do Judiciário será na Escola Três de Dezembro. Na Gleba Rio Pardo, a população será atendida na extensão da Escola Cora Coralina; e, em Jaci-Paraná, realizar-se-á na Escola Maria de Nazaré dos Santos. "Em todas essas localidades começaremos as atividades a partir das 8h da manhã e terminaremos às 18h", informou João Rolim.

O magistrado fez questão de frisar ainda que o número de atendimentos durante as triagens é maior que os de audiências, tendo em vista que alguns casos, trazidos pela população, não podem ser resolvidos pela Justiça Rápida. A operação procura resolver de forma conciliatória: disputa pela posse de bens, retificação de certidões com erros materiais, alimentos e visitas para os filhos, cobranças até 40 vezes o valor do salário mínimo, danos materiais, guarda de menores sem fins previdenciários, divórcio consensual, conversão consensual de separação em divórcio, justificação para lavratura de certidão de nascimento e despejos, entre outros procedimentos.

Em Porto Velho, o atendimento normal dos Juizados Especiais é feito na avenida Amazonas, no Shopping Cidadão e na rua Jatuarana. Os interessados devem procurar essas unidades do Judiciário de posse dos documentos pessoais e de outros que comprovem o direito a ser reclamado.