Rondônia, 04 de março de 2025
Geral

Mais de 300 apenados já foram atendidos na Operação Ressoar em Porto Velho

Na primeira semana de atendimento da operação de "Resgate Social dos Apenados de Rondônia - Ressoar", em Porto Velho (RO), mais de 300 apenados já tiveram sua situação processual analisada individualmente pelo Judiciário. Desse número, 241 integram a unidade de monitoramento do sistema prisional (regime aberto) e os demais, cerca de 284, pertencem a Colônia Penal Agrícola Ênio Pinheiro - CAPEP.



O Ressoar atende ao projeto estratégico de Responsabilidade Social do Poder Judiciário de Rondônia, pois supre a demanda relacionada à população do sistema prisional do Estado, promovendo o saneamento e revisão de todos os seus processos, além de cumprir ano a ano, o papel de pacificar o conturbado e superlotado sistema penitenciário de Rondônia.

Participam da operação 4 juízes, 4 promotores de justiça, 1 defensor, 1 assistente jurídico, 14 assessores da defensoria pública e 20 serventuários da justiça, entre eles, diretor e chefe de cartório, técnicos, assessores, conciliadores, assistente social e estagiários. Por meio de um convênio entre o Tribunal de Justiça e as instituições de ensino superior que possuem curso de direito, acadêmicos voluntários também participam dos trabalhos.

O Ressoar atende ao projeto estratégico de Responsabilidade Social do Poder Judiciário de Rondônia, pois supre a demanda relacionada à população do sistema prisional do Estado, promovendo o saneamento e revisão de todos os seus processos, além de cumprir ano a ano, o papel de pacificar o conturbado e superlotado sistema penitenciário de Rondônia.

Histórico

O programa Justiça Itinerante em Execução Penal nos presídios de Rondônia foi criado em 2004. Naquela época, o Corregedor-Geral da Justiça era o desembargador Roosevelt Queiroz Costa, atual presidente do TJRO. No ano de 2007 passou a se chamar "Ressoar". O trabalho consiste no deslocamento de equipes formadas por magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, servidores do TJRO, estagiários voluntários até as unidades prisionais para prestar-lhes atendimento individualizado.

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