Mais de 300 mil CDs e DVDs piratas são destruídos pela prefeitura

Cerca de 350 mil CDs e DVD piratas foram destruídos na manhã desta quarta-feira, 02, pela equipe da Coordenadoria Municipal de Fiscalização Postura da Secretaria Municipal de Serviços Básicos (semusb). O material apreendido foi recolhidos nas operações realizadas em março e abril e só este ano, mais de 500 mil CDs e DVDs piratas já foram retirados de circulação.

O delegado Márcio Belchior, da Polícia Pirataria, que acompanhou a destruição do material apreendido informou que piratarias é toda violação aos direitos de criação (direitos autorais) e é uma atividade criminosa que causa muitos prejuízos. “A pena para quem é preso em fragrante é de no mínimo quatro anos. E criminoso não é só quem faz as cópias piratas. É criminoso também quem vende e quem compra. E todos estão passíveis de serem punidos como determina a lei”, disse o delegado.

A coordenadora de Fiscalização de Postura da Prefeitura de Porto Velho, Selimar da Silva, adiantou o trabalho de apreensão de CDs e DVDs piratas, é comercializados irregularmente no município, é ininterrupto e visa combater dois problemas que tem se acentuado na cidade nos últimos anos.“O combate à pirataria, por um lado, serve para minimizar os efeitos nocivos deste tipo de comércio irregular e, por outro, é um trabalho que ajuda a prefeitura a ordenar melhor o espaço público na cidade. A venda desse material gera uma série de transtorno à população, e um deles é a obstrução dos passeios públicos”, explicou a coordenadora.

O delegado Márcio Belchior, da Polícia Pirataria, que acompanhou a destruição do material apreendido informou que piratarias é toda violação aos direitos de criação (direitos autorais) e é uma atividade criminosa que causa muitos prejuízos. “A pena para quem é preso em fragrante é de no mínimo quatro anos. E criminoso não é só quem faz as cópias piratas. É criminoso também quem vende e quem compra. E todos estão passíveis de serem punidos como determina a lei”, disse o delegado.

Ele alertou ainda que o filme que é baixado no computador, ou aquele CD que compra na esquina, todos alimentam a indústria do crime. São grupos organizados que trazem para o Brasil os mais diversos produtos pirateados, inclusive aqueles que podem colocar em risco a vida de quem adquire esse material, como os remédios falsificados. Desde a criação do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), há quatro anos, o Brasil tem registrado recordes de apreensão de produtos piratas. No ano passado chegou a R$ 1 bilhão. Só entre os anos de 2006 e 2008, a Polícia Federal realizou 541 operações, com a prisão de 1.517 pessoas. Em Porto Velho, até o momento, ninguém ainda foi presa por essa prática de crime. E a coordenadora de Fiscalização de Postura da prefeitura explica a razão. “É muito difícil se prender alguém por eles conseguem fugir porque são sempre alertados por outras pessoas”, explicou.