Mais de 9 mil processos tramitam por meio digital em sistema do TJ

Tecnologia é essencial para o futuro da Justiça, pois com mais rapidez e segurança na tramitação de dados, será possível ampliar ainda mais o acesso das pessoas ao Judiciário, desburocratizar procedimentos e melhorar ainda mais o serviço jurisdicional. Implantado em Rondônia desde novembro de 2010, o Sistema Digital do Segundo Grau (SDSG) tem atualmente um acervo em tramitação de aproximadamente 9.000 processos ativos e distribuídos na área cível. São diversas as classes processuais, como apelação cível, arguição de inconstitucionalidade, embargos infringentes, agravos regimentais, agravo em recurso extraordinário e especial, recurso especial, recurso extraordinário, embargos de declaração e recurso adesivo. Segundo a Coordenadoria de Informática do Tribunal de Justiça do Estado, 5.441 apelações cíveis foram julgadas e baixadas até segunda-feira (21) desde a implantação do SDSG há pouco mais de dois anos.

O processo judicial eletrônico possui uma filosofia contemporânea que se alinha às tendencias e necessidades da sociedade. Para o analista de sistemas Boniek Santos, que integra a equipe do SDSG, as principais vantagens do sistema consistem nos fatos de o processo ter acesso continuo e irrestrito, com formas mais amplas de peticionamento do advogado e fácil manuseio para serventuários e operadores da justiça. Para o analista, a ferramenta democratiza o acesso à informação.

Informação

O processo judicial eletrônico possui uma filosofia contemporânea que se alinha às tendencias e necessidades da sociedade. Para o analista de sistemas Boniek Santos, que integra a equipe do SDSG, as principais vantagens do sistema consistem nos fatos de o processo ter acesso continuo e irrestrito, com formas mais amplas de peticionamento do advogado e fácil manuseio para serventuários e operadores da justiça. Para o analista, a ferramenta democratiza o acesso à informação.

Importante patrimônio do TJRO, o SDSG, no ano de 2012 a Coinf/TJRO desenvolveu funcionalidades e melhorias, destacando-se as implementações de novas classes, ampliação de recursos para o Ministério Público e Defensoria Pública; aperfeiçoamentos de funções para departamentos judiciários, ampliação do módulo de gerenciamento e administração para Secretaria Judiciária.

Ampliação

De acordo com o coordenador da Coinf/TJRO, Almir dos Santos, para o ano de 2013 a pretensão é continuar expandindo ainda mais o SDSG. De forma ampla, a Informática do TJ de Rondônia planeja a inserção de mais classes da área cível até que todas estejam, ou quase todas, em operação. Além da inclusão da área criminal com a classe apelação criminal. Pretende-se ainda migrar a atual base tecnológica da aplicação para outra plataforma mais ágil e dinâmica. Enquanto técnicos e analistas trabalham pela ampliação das possibilidades do sistema, os desembargadores das Câmaras Cíveis do Judiciário de Rondônia dão sequência à tendência de aumentar o uso de sistemas de informação, internet e outros meios modernos para agilizar e ampliar o acesso à Justiça.