Rondônia, 27 de abril de 2024
Geral

Mais dois réus do caso Urso Branco são julgados esta semana

Foi aberta nesta terça-feir, a sexta sessão de julgamentos dos acusados pelas mortes no presídio Urso Branco, em Porto Velho. Um grande aparato de segurança foi montado para que Macson Cleiton Almeida Queiroz (Quinho) e Márcio Viana da Silva (Pilha) sejam julgados pelos sete jurados sorteados. Eles e outros 14 detentos são acusados por 27 assassinatos ocorrido no interior da presídio, após uma tentativa frustrada de fuga há oito anos.



Segundo a denúncia feita pelo MP, os acusados teriam executado os outros presidiários após a direção do Urso Branco ter colocado nos pavilhões, presos que eram ameaçados de morte. Com o controle da cadeia, os "matadores" teriam feito uma espécie de julgamento das vítimas, em que a condenação equivalia à tortura e golpes de uma arma artesanal feita com pedaços de ferros da própria penitenciária, conhecidos como "chuchos". Esse ataque resultou nas mortes dos 27 presidiários.

A acusação, feita pelo Ministério Público, está a cargo dos promotores de justiça Marcelo Guidio e Leandro Gandolfo. A defesa de Quinho será feita pelos advogados Walter Bernardo de Araújo e Roberto Harlei, da Defensoria Pública do Estado. Já o acusado Pilha é defendido por três advogados particulares: José Ribamar da Silva, Evaldo Silvan Duck Freitas e Maria Eugênia de Oliveira.

Segundo a denúncia feita pelo MP, os acusados teriam executado os outros presidiários após a direção do Urso Branco ter colocado nos pavilhões, presos que eram ameaçados de morte. Com o controle da cadeia, os "matadores" teriam feito uma espécie de julgamento das vítimas, em que a condenação equivalia à tortura e golpes de uma arma artesanal feita com pedaços de ferros da própria penitenciária, conhecidos como "chuchos". Esse ataque resultou nas mortes dos 27 presidiários.

Nos depoimentos à polícia, na época da investigação, e na instrução criminal (ao juiz), ambos os réus negaram participação nas mortes. A negativa de autoria foi a versão apresentada por todos os outros réus julgados. Dos 16 que seriam julgados no mês de maio, dois terão os júris remarcados; nove foram condenados a penas superiores a 400 anos; e três, absolvidos. Ainda serão julgados por essas mortes mais um preso e três ex-diretores do presídio na época dos crimes. Eles recorreram da decisão do Juiz Aldemir de Oliveira, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho, de levá-los a Júri Popular e aguardam o julgamento de recursos no Tribunal de Justiça (2º grau de jurisdição).

Jurados

Foram sorteados sete pessoas, de uma lista de 25 nomes. Defesa e acusação dispensaram três pessoas cada. Cinco mulheres e dois homens formam o conselho de sentença. Eles ficarão incomunicáveis até o fim do julgamento, que pode se estender até a amanhã (26). À disposição da Justiça, não podem ir para casa ou usar telefone, ver televisão ou ler jornais, por exemplo. O julgamento começa com o depoimento das testemunhas, passa pela leitura de peças do processo e o interrogatório dos réus. Em seguida, são realizados os debates entre defesa e acusação, que podem durar até nove horas. Só após essas fases é que os jurados se reúnem na sala secreta para a votação dos quesitos que decidirão sobre a culpa ou inocência dos acusados.

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