Rondônia, 14 de dezembro de 2025
Geral

Mantida condenção de PM que usou atestado falso

Ele apresentou atestado médico para justificar suas faltas


Durante a sessão de julgamento, os membros da 1ª Câmara Criminal do TJRO destacaram que o PM entrou em contradição com seu próprio depoimento, pois, ao ser ouvido no inquérito militar, disse que tinha lesionado o tornozelo do pé esquerdo quando jogava bola e procurou atendimento na Policlínica Ana Adelaide. Já em Juízo, o policial disse que procurou ajuda de um amigo para resolver o problema, e que este havia entregado em sua residência o atestado assinado por um médico.

Ainda de acordo com os desembargadores, o próprio policial reconheceu em juízo que não é normal se apossar de um atestado sem sequer ter sido consultado. Além disso, o mencionado médico também foi ouvido e confirmou que efetivamente não atendeu o apelante e não havia, no dia informado, nenhum prontuário ou ficha de atendimento que demonstrasse o comparecimento do policial naquela unidade.

Durante a sessão de julgamento, os membros da 1ª Câmara Criminal do TJRO destacaram que o PM entrou em contradição com seu próprio depoimento, pois, ao ser ouvido no inquérito militar, disse que tinha lesionado o tornozelo do pé esquerdo quando jogava bola e procurou atendimento na Policlínica Ana Adelaide. Já em Juízo, o policial disse que procurou ajuda de um amigo para resolver o problema, e que este havia entregado em sua residência o atestado assinado por um médico.

Ainda de acordo com os desembargadores, o próprio policial reconheceu em juízo que não é normal se apossar de um atestado sem sequer ter sido consultado. Além disso, o mencionado médico também foi ouvido e confirmou que efetivamente não atendeu o apelante e não havia, no dia informado, nenhum prontuário ou ficha de atendimento que demonstrasse o comparecimento do policial naquela unidade.

Apelação nº 0001207-17.2011.8.22.0501

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