MARCOS ROGÉRIO É ESCOLHIDO RELATOR DO CASO CUNHA NO CONSELHO DE ÉTICA

O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA) decidiu indicar o deputado Marcos Rogério (PDT-RO) como novo relator do processo por quebre de decoro parlamentar contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Marcos Rogério (PDT-RO) acabou votando ao lado de deputados aliados ao presidente da Câmara para adiar a votação do parecer de Fausto Pinato no Conselho de Ética. Ele Justificou seu voto sustentando que a insistência em votar o relatório, com a suspeição de Pinato, poderia anular o processo. O deputado disse que seu voto é para que a investigação contra Cunha seja aberta, como já adiantou na discussão no colegiado.

Ele disse que irá modificar o relatório já que não concorda com a tese de que é possível antecipar na admissibilidade juízo de mérito. “Sou da tese de que n na admissibilidade, só se discute aspectos de admissibilidade, não se antecipa mérito”, disse o deputado antes de ser escolhido para a função.

Indagado sobre a tese defendida por aliados de Cunha de apresentar um relatório - já nessa etapa preliminar - em que, na admissibilidade, já se estipule uma pena alternativa mais branda que a cassação - que pode variar entre censura verbal, escrita ou suspensão do mandato - Marcos Rogério respondeu que já até foi autor de parecer neste sentido no passado, mas não vê possibilidade no caso de Cunha. “É possível você fazer a admissibilidade com resolução de mérito, mas cada caso é um caso. Depende da complexidade, da manifestação da defesa. O maior prejuízo numa situação dessa é cercear a ampla defesa. Não vejo este caso (Cunha) dentro da linha de resolução de mérito preliminar” disse o deputado pedetista.