Mariana Carvalho propõe pena alternativa para devedores de pensão alimentícia

“A lei como está hoje agrava o problema. Além de perder a condição de levar o sustento para a família, o preso também não tem condição de procurar emprego”, argumentou a deputada em entrevista para o “Conversa com os Brasileiros”. Segundo ela, com a mudança o cidadão terá liberdade restrita ao deslocamento para o trabalho, ou para procurar emprego. Nos finais de semana, ele cumprirá jornada de oito horas em trabalho comunitário. O prazo para cumprimento da pena é de até três meses, com uso de tornozeleira eletrônica e em horários determinados pelo juiz.

Mariana Carvalho ressalta que o modelo proposto por ela já foi adotado no Paraná, onde, em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), as magistradas Luciana Varella Carrasco e Maria Cristina Franco Chaves criaram um modelo de cumprimento da prisão do devedor com uso da tornozeleira eletrônica.

Se o executado estiver desempregado, a prisão em regime fechado vai piorar a sua situação financeira, pois ele não poderá buscar trabalho para saldar sua dívida. “Assim, urge colocar em prática um modelo que seja adequado para garantir o adimplemento da prestação alimentícia da maneira mais rápida possível”.
Mariana Carvalho ressalta que o modelo proposto por ela já foi adotado no Paraná, onde, em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), as magistradas Luciana Varella Carrasco e Maria Cristina Franco Chaves criaram um modelo de cumprimento da prisão do devedor com uso da tornozeleira eletrônica.