Marinha define novas regras de navegação no rio Madeira durante a estiagem

O rio Madeira, em Porto Velho, atingiu nível abaixo de quatro metros, o que levou a Capitania Fluvial de Porto Velho (CFPV) a editar novas regras de segurança para embarcações e comboios de balsas. A medida integra as ações da Marinha do Brasil na Amazônia Ocidental, voltadas à proteção da vida humana, à segurança da navegação e à prevenção da poluição, em conformidade com a Lei nº 9.537/1997 (Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário – LESTA).

Embora em 2024 a régua fluviométrica tenha registrado apenas 0,25 metro, as projeções para este ano não indicam níveis tão críticos. Nesse contexto, a Portaria nº 58/2025 da CFPV estabeleceu flexibilizações, como a possibilidade de navegação noturna desde que assistida por embarcações de sondagem e com reforço da vigilância nos trechos mais perigosos. Entre as determinações estão a redução progressiva do tamanho dos comboios e o acompanhamento técnico em pontos críticos.

Segundo o Capitão dos Portos, Alessandro Freitas dos Santos, a Marinha continuará monitorando de forma constante as condições do rio Madeira, com sondagens atualizadas que servirão de base para eventuais ajustes. Ele destacou que, em 2025, a opção foi por medidas alternativas às restrições habituais, a fim de reduzir os impactos socioeconômicos sem comprometer a segurança. O rio é responsável pelo escoamento anual de mais de 10 milhões de toneladas de carga, incluindo grãos, combustíveis, fertilizantes e insumos estratégicos para a região.

A decisão foi baseada em análises técnicas, estudos de navegabilidade e diálogo com a comunidade marítima. Em 2024, a Marinha já havia intensificado sua atuação, ampliando inspeções navais, realizando levantamentos hidrográficos e repassando informações em tempo real a autoridades e operadores.

A Portaria nº 58/CFPV, publicada no último dia 22 de agosto, definiu regras específicas para o trecho entre Porto Velho e Novo Aripuanã (AM). Entre os critérios estão:

• utilização obrigatória de embarcações de sondagem;
• desmembramento dos comboios em passagens críticas, conforme análise do comandante;
• manutenção de folga mínima de 0,50 metro abaixo da quilha;
• reforço da vigilância noturna;
• presença obrigatória do comandante no passadiço nos pontos críticos;
• prioridade de passagem para comboios carregados no sentido de jusante;
• suspensão da navegação quando o nível do rio estiver abaixo de 2 metros, com análise extraordinária de autorizações.

As medidas visam garantir a continuidade da navegação no Madeira durante a estiagem, evitando paralisações como as registradas em anos anteriores.