Medidas fortalecem PGE e evitam evasões de juristas

O empenho do governador Confúcio Moura em estruturar o quadro da Procuradoria Geral do Estado (PGE) através da Lei 620, além de garantir autonomia, foi destacado nesta terça-feira (6) pelo procurador-geral, Juraci Jorge da Silva, por ocasião da solenidade de posse do procurador substituto, Helder Lucas Silva Nogueira de Aguiar. Aprovado no concurso aberto em 2011, Helder Lucas irá atuar inicialmente na unidade da PGE em Ji-Paraná.
Com as medidas adotadas pelo governador Confúcio, por meio de dispositivos à Lei 620, a PGE saiu da classificação de um dos piores salários do País para ser o quinto em carreira inicial.
Destaque também foi dado à criação dos cargos de apoio de níveis superior e médio: analista e técnico da Procuradoria, respectivamente, cujo edital de concurso está em processo de elaboração. Para Juraci Jorge, a decisão do governador fortalece a PGE, garantindo segurança jurídica a todos os atos administrativos, uma vez que a orientação de Confúcio Moura é que todos os processos passem pelo crivo da Procuradoria Geral.
“Apesar de já termos tido governador advogado, foi um médico que reconheceu a atuação do procurador, porque quer sair do governo sem problemas com o Tribunal de Contas”, disse o procurador-geral do Estado, adiantando que o governador pretende implantar a PGE em Ariquemes e Guajará-Mirim e também estruturar a Procuradoria em Tecnologia, o que irá acelerar os serviços da instituição que tem em seu quadro hoje 69 procuradores.
Representando o governador Confúcio Moura, o subchefe da Casa Civil, Vitorino Cherque, lembrou da formação de Rondônia, que no último dia 4 completou 33 anos de instalação como Estado, ressaltando o trabalho dos destemidos pioneiros e agora a busca pelo aperfeiçoamento como Estado promissor, se posicionando atualmente com um dos maiores Produtos Internos Brutos (PIBs).