Rondônia, 02 de maio de 2024
Geral

MESA DIRETORA ESVAZIA PODER DA SUPER-SECRETARIA NA ASSEMBLÉIA

Os deputados estaduais rondonienses cumpriram a promessa e acabaram com todos os poderes do secretário-geral da Casa, Neucir Augusto Batistton, que através do Ato P/030/2007, tinha “poderes amplos irrestritos” nas áreas administrativa e financeira do Legislativo rondoniense. Apontado como o 25º deputado, mas que na prática agia como o primeiro e único, Neucir aparece agora como figura decorativa, segundo a própria determinação do Ato da Mesa Diretora 024/2008/MP, publicado no Diário da ALE-RO neste fim de semana.



Mas não somente os poderes de Neucir Augusto Batistton foram praticamente extintos. O de seu chefe imediato, o próprio presidente, Neodi Carlos de Oliveira (PSDC-Machadinho) foram bem reduzidos. O presidente pede por exemplo, o poder de nomear servidores da Casa de Leis, que passam agora a serem gerenciados e nomeados em atos da Mesa Diretora. Os cargos de direção da Casa ainda permanecem sob a nomeação exclusiva do presidente, mas os demais servidores passam a coordenação da Mesa.
Outras mudanças estão relacionadas a despesas da Casa de Leis, antes todas definidas e decididas por Neucir Augusto Batistton. Agora, todas elas ficam a cargo da Mesa, assim como o pagamento de qualquer despesa em qualquer valor, que também será decidido pela Mesa.
Nomeação de servidores e gestão de recursos

Mas não somente os poderes de Neucir Augusto Batistton foram praticamente extintos. O de seu chefe imediato, o próprio presidente, Neodi Carlos de Oliveira (PSDC-Machadinho) foram bem reduzidos. O presidente pede por exemplo, o poder de nomear servidores da Casa de Leis, que passam agora a serem gerenciados e nomeados em atos da Mesa Diretora. Os cargos de direção da Casa ainda permanecem sob a nomeação exclusiva do presidente, mas os demais servidores passam a coordenação da Mesa.
Outras mudanças estão relacionadas a despesas da Casa de Leis, antes todas definidas e decididas por Neucir Augusto Batistton. Agora, todas elas ficam a cargo da Mesa, assim como o pagamento de qualquer despesa em qualquer valor, que também será decidido pela Mesa.

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