Rondônia, 18 de dezembro de 2025
Geral

MESA DIRETORA ESVAZIA PODER DA SUPER-SECRETARIA NA ASSEMBLÉIA

Os deputados estaduais rondonienses cumpriram a promessa e acabaram com todos os poderes do secretário-geral da Casa, Neucir Augusto Batistton, que através do Ato P/030/2007, tinha “poderes amplos irrestritos” nas áreas administrativa e financeira do Legislativo rondoniense. Apontado como o 25º deputado, mas que na prática agia como o primeiro e único, Neucir aparece agora como figura decorativa, segundo a própria determinação do Ato da Mesa Diretora 024/2008/MP, publicado no Diário da ALE-RO neste fim de semana.



Mas não somente os poderes de Neucir Augusto Batistton foram praticamente extintos. O de seu chefe imediato, o próprio presidente, Neodi Carlos de Oliveira (PSDC-Machadinho) foram bem reduzidos. O presidente pede por exemplo, o poder de nomear servidores da Casa de Leis, que passam agora a serem gerenciados e nomeados em atos da Mesa Diretora. Os cargos de direção da Casa ainda permanecem sob a nomeação exclusiva do presidente, mas os demais servidores passam a coordenação da Mesa.
Outras mudanças estão relacionadas a despesas da Casa de Leis, antes todas definidas e decididas por Neucir Augusto Batistton. Agora, todas elas ficam a cargo da Mesa, assim como o pagamento de qualquer despesa em qualquer valor, que também será decidido pela Mesa.
Nomeação de servidores e gestão de recursos

Mas não somente os poderes de Neucir Augusto Batistton foram praticamente extintos. O de seu chefe imediato, o próprio presidente, Neodi Carlos de Oliveira (PSDC-Machadinho) foram bem reduzidos. O presidente pede por exemplo, o poder de nomear servidores da Casa de Leis, que passam agora a serem gerenciados e nomeados em atos da Mesa Diretora. Os cargos de direção da Casa ainda permanecem sob a nomeação exclusiva do presidente, mas os demais servidores passam a coordenação da Mesa.
Outras mudanças estão relacionadas a despesas da Casa de Leis, antes todas definidas e decididas por Neucir Augusto Batistton. Agora, todas elas ficam a cargo da Mesa, assim como o pagamento de qualquer despesa em qualquer valor, que também será decidido pela Mesa.

SIGA-NOS NO

Veja Também

Governo entrega CNH Social a 82 condutores em diversos municípios

Nova 364 conclui obras na junta da ponte do Rio Machado

Operação Audácia 7 cumpre 38 buscas e 23 prisões temporárias em Rondônia e outros dois estados

Com foco na segurança viária, governo de Rondônia promove curso de capacitação para mototaxistas