Ministério da Saúde libera R$ 962,3 milhões para atendimento e serviços do SUS

O Ministério da Saúde anunciou a liberação de R$ 962,3 milhões para o funcionamento de mais 1.966 serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). O ministro Ricardo Barros afirmou que o repasse só foi possível após ações de otimização dos gastos públicos realizadas na atual gestão do órgão.

O valor beneficiará unidades de saúde que estavam em atividade sem contrapartida federal. A iniciativa tem como objetivo garantir o atendimento da população, bem como desafogar estados e municípios, que estavam sobrecarregados.

De acordo com a apresentação do ministro, a economia de gastos total alcançada nos últimos 200 dias foi de R$ 1,9 bilhão.

“Isso é resultado das medidas adotadas para otimizar os gastos públicos, com eficiência econômica total de R$ 1,9 bilhão. Vamos iniciar o ano de 2017 com 1.966 serviços sendo custeados, garantido o atendimento à população. É aumentar a cobertura com o mesmo recurso”, afirmou Barros.

Serviços

Os novos recursos beneficiam 1.057 municípios de todas as unidades da federação. Entre os serviços hospitalares e ambulatoriais contemplados estão 53 para atendimento de pacientes com câncer, 71 voltados a assistência de gestantes e bebês, 421 para a rede de urgência e emergência, incluindo UPAs e Samu, 94 para assistência em UTI, 39 para cuidados de pessoas com deficiência, entre outros.

Além disso, os recursos possibilitaram incorporação de novos medicamentos, como o dolutegravir usado no tratamento de aids, e na compra de repelentes para gestantes cadastradas no programa Bolsa Família.

Juntos, os contratos firmados para a aquisição desses dois produtos somam eficiência de R$ 632 milhões. A economia vem ainda da negociação na compra de 39 medicamentos, cujo valor ficou 13,7% abaixo do previsto sem reduzir o quantitativo (R$ 163,1 milhões), revisão de contratos de informática (R$ 85,2 milhões), e reforma administrativa (R$ 13,5 milhões).

Expansão da assistência

A negociação para compra de 3 bilhões de horas de proteção contra o mosquito Aedes aegypti gerou uma eficiência de R$128 milhões para os cofres públicos. O Edital inicial previa o valor de R$ 208 milhões para compra dos repelentes para 484 mil gestantes inscritas no programa Bolsa Família.

Após o pregão, o valor final da compra foi de aproximadamente R$ 80 milhões. A empresa vencedora deve começar a distribuir o produto em até 15 dias após assinatura de contrato com o Ministério da Saúde.