Ministério Público de Rondônia manterá feriado no dia 4 de janeiro

O Ministério Público de Rondônia manterá o feriado comemorativo à Instalação no Estado de Rondônia no dia 4 de janeiro. Até o dia 6 de janeiro, as unidades do MP em todo Estado funcionarão em regime de plantão, conforme disposto na Resolução nº 21/2016/PGJ. Nesse período, as atividades da Instituição estão restritas ao atendimento de demandas de natureza urgente.

Um decreto do governador Confúcio Moura decidiu transferir o feriado para o dia 2. A medida foi seguida pelo comércio e até pela Unir.

A Resolução nº 21/2016/PGJ considera o teor da Resolução nº 32/2016-PR e a Instrução nº 13/2016-PR, do Poder Judiciário, que dispõem sobre o recesso forense e o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição.

O plantão do MP/RO, em dias úteis, está sendo exercido das 8 às 12 horas, nas Promotorias e Procuradorias de Justiça. As unidades administrativas também funcionam em sistema de plantão, das 8 às 12 horas, inclusive a recepção e o setor de protocolo, para recebimento de documentos. Em horário diverso e em dias não úteis, o plantão será mantido por meio do sistema de sobreaviso.