Ministério Público de Rondônia vai eleger Corregedor-Geral

O Ministério Público de Rondônia vai realizar no dia 10 de março, às 15 horas, na sala de reuniões do Colégio de Procuradores de Justiça, a eleição para o cargo de Corregedor-Geral da Instituição para o biênio 2015/2017.

Podem ser candidatos os Procuradores de Justiça em atividade, com pelo menos dois anos no cargo. Os interessados devem apresentar requerimento dirigido ao Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça até o dia 28 de fevereiro de 2015. São eleitores todos os Procuradores de Justiça, com exceção daqueles que estiverem afastados da carreira ou em inatividade.

A Corregedoria-Geral do Ministério Público é o órgão orientador e fiscalizador das atividades funcionais e da conduta dos membros do Ministério Público, incumbindo-lhe, dentre outras atribuições: realizar correições e inspeções nas Promotorias ou Procuradorias de Justiça; fazer sugestões e recomendações, sem caráter vinculativo, aos órgãos de execução do Ministério Público; instaurar, de ofício ou por provocação dos demais órgãos da Administração Superior, processo disciplinar contra membro da Instituição, presidindo-o e aplicando as sanções administrativas, na forma da Lei. Além disso, é na Corregedoria que são organizadas as escalas de férias e recessos, bem como toda a movimentação dos membros pelas diversas Promotorias.