Ministério Público discute Orçamento Participativo

O Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa (CAO-PPA), realiza na próxima segunda-feira (28), a partir das 8 horas, no auditório do edifício-sede da Instituição, o Seminário “Orçamento Participativo: Gestão Pública e Controle Social”. O encontro será realizado em parceria com a Ada Açaí, uma organização não governamental que vem desenvolvendo atividades de conscientização e fortalecimento do controle sobre o orçamento público no território Madeira-Mamoré, que envolve os municípios de Porto Velho, Guajará-Mirim, Itapuã do Oeste, Candeias do Jamari e Nova Mamoré.
O encontro vai ser aberto pelo Procurador-Geral de Justiça, Abdiel Ramos Figueira e contará com a participação do prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho; do presidente da Associação Rondoniense dos Municípios (AROM), José de Abreu Bianco – prefeito de Ji-Paraná-, do Promotor de Justiça João Francisco Afonso – diretor do CAO-PPA e do coordenador da Ada Açaí, Emanuel Meirelles.
Eles debaterão temas como a importância da transparência no Orçamento Público; os municípios de Rondônia e o Orçamento Participativo; o papel do Ministério Público no controle do Orçamento; e a Ada Açaí e o controle social do Orçamento Público. Às 10h30, a representante do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Porto Velho, Iluska Lobo, fará uma palestra sobre “Participação do Controle Social do Orçamento Público”.
O seminário prossegue à tarde, a partir das 14 horas, com uma mesa redonda sobre “Experiências de Orçamento Participativo” com a participação do chefe da Assessoria Técnica da Secretaria Municipal de Planejamento de Porto Velho, Boris Alexander, abordando o tema “O orçamento Participativo em Porto Velho”, e a analista de Desenvolvimento de Sistema da Prefeitura de Ipatinga (MG), Luzineth Farias Alves, expondo sobre “O Modelo de Orçamento Participativo do Município de Ipatinga”. Das 17 às 17h30 será realizada uma oficina para balanço do seminário e estratégias para o desenvolvimento do Orçamento Participativo nos municípios de Rondônia.