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Rondônia, 18 de novembro de 2026
Geral

Ministério Público não terá expediente na segunda-feira devido a feriado forense

A Procuradoria-Geral de Justiça informa que não haverá expediente no Ministério Público de Rondônia (capital e interior), na segunda-feira, 11 de agosto, em virtude do feriado forense instituído pelo Código de Organização Judiciária (Lei Complementar nº. 94/93, artigo 61, § 2º), em comemoração ao Dia da Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil - Dia do Magistrado e do Advogado.

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