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Rondônia, 27 de setembro de 2026
Geral

Ministro do CNJ e presidente do TJ confirmam presenças em sessão da OAB

O presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, Hélio Vieira, visitou o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, para tratar de dois assuntos: a decisão do CNJ - Conselho Nacional de Justiça a respeito da implementação do protocolo no período da tarde e a lista sêxtupla da OAB. O Presidente da OAB convidou o presidente do TJ para participar da sessão do Conselho da OAB que ocorrerá no dia 1° de outubro, às 14hs.
Nessa mesma solenidade estará presente o ministro do CNJ, Jorge Hélio Chaves de oliveira, relator do procedimento que abordou o pedido da OAB quanto ao horário de funcionamento do TJ-RO. O desembargador Cássio aceitou o convite e se fará presente nessa solenidade, destacando que essa matéria é de grande relevância para os jurisdicionados.

Na mesma reunião, o presidente do Tribunal confirmou que até segunda-feira estará oficializando à Ordem a devolução da lista sêxtupla. Hélio Vieira informa que foi criada uma Comissão para análise das medidas administrativas ou judiciais que poderão ser implementadas pela OAB quanto à garantia do quinto constitucional.

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