Moradores do Marechal Rondon são notificados por irregularidade na construção de calçadas

Esta semana, os moradores da Rua do Ouro, no Conjunto Marechal Rondon, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho, tiveram uma surpresa desagradável. Após denúncia de outros moradores do bairro, a equipe da Coordenadoria Municipal de Posturas passou pelo local notificando proprietários de residência por construção irregular de calçadas.

Segundo a moradora Socorro Nascimento de Azevedo, a explicação dada aos moradores é que a rampa de entrada dos veículos, ligando a calçada ao asfalto está fora do padrão previsto no Código de Posturas da cidade, e que estaria obstruindo a sarjeta por onde deve passar o esgoto e correr água de chuva. 

“Eles pegaram o número do CPF, me deram a notificação e disseram que se não tirarmos eles mesmo vem quebrar. E se for assim, vão aplicar multa e ainda cobrar pelo serviço que tiverem que fazer”, lembra a moradora. Na frente da residência de dona Socorro, a rampa foi feita por cima de uma tubulação que suporta a passagem da água. 

Mas na casa ao lado, onde a calça é inteira e cobre toda a sarjeta, os canos estão entupidos, e quando chove o esgoto transborda. “Esses sim deveriam ser notificados, mas eles não avaliaram dessa forma. Todos terão que quebrar as calçadas se não quiserem ser multados”, reclama.

A contar do último dia 8, os moradores tem um prazo de 15 dias para sanar a irregularidade, segundo a notificação. O secretário municipal de Serviços Básicos (Semusb), Eduardo Damião, justifica que o prazo está de acordo com a legislação, e que caso não seja cumprido a multa é de R$ 3.245 mil. 

Francisco Ivan, também morador da Rua do Ouro, diz que não vai quebrar a calçada que construiu com esforço se o problema não está em sua residência. “Eles tem que multar quem está realmente obstruindo a sarjeta. Se querem cobrar alguma coisa, que sejam justos com quem está fazendo o certo”, finalizou. Com exceção de poucas casas, todas as demais residências da rua foram notificadas.