Moreira Mendes denuncia abusos contra produtores de São Miguel

O deputado federal Moreira Mendes (PPS-RO) participou nesta terça-feira de reunião do ministro da Articulação Política, José Múcio Monteiro, com membros da Comissão da Agricultura e da Frente Parlamentar da Agropecuária para discutir a questão ambiental. Na oportunidade, ele cobrou do governo medidas urgentes para evitar o que classifica de “abusos” contra os produtores rurais. Citando relatos feitos por produtores da região do Vale do Guaporé, no estado de Rondônia, o deputado denunciou ao ministro abusos praticados por órgãos do governo, entre eles a Polícia Federal, a Força Nacional de Segurança e fiscais do Ibama.

Na reunião com o ministro Múcio, os parlamentares deixaram claro que, se não houver revisão da legislação ambiental, vai haver revolta e confronto no campo. Moreira, por sua vez, lamentou que até agora o decreto 6514 não tenha sido revogado nem revisado. “Não houve revisão (no decreto) porque tem um terceiro escalão no governo - comandado pelo PT, por sindicatos e ONGs - que minam essa questão toda e não deixam as coisas fluírem. Mas no ano que vem vamos ter um embate sério. E vamos mudar a legislação ambiental, para mostrar que temos sim respeito ao meio ambiente, mas que é preciso respeitar aquele que produz e que trabalha no campo”, desabafou.

Entre os abusos, o deputado citou o caso do agricultor Vantuir Feliciano da Silva, que trabalha vendendo leite para pagar uma dívida de 600 mil reais junto ao Basa e ao Banco do Brasil. Entretanto, de uma só vez, recebeu multa no valor de 1 milhão, 915 mil e 150 reais. Outro produtor, Sinval Afonso, teve seu escritório invadido pela Polícia Federal. “Isto aconteceu em plena luz do dia, sem autorização judicial, com metralhadora na mão, sob ameaça: assina a notificação ou sairá daqui preso! Isso é um absurdo! E os direitos humanos e garantias individuais asseguradas a todos os brasileiros na Constituição?”, questionou Moreira Mendes.

Na reunião com o ministro Múcio, os parlamentares deixaram claro que, se não houver revisão da legislação ambiental, vai haver revolta e confronto no campo. Moreira, por sua vez, lamentou que até agora o decreto 6514 não tenha sido revogado nem revisado. “Não houve revisão (no decreto) porque tem um terceiro escalão no governo - comandado pelo PT, por sindicatos e ONGs - que minam essa questão toda e não deixam as coisas fluírem. Mas no ano que vem vamos ter um embate sério. E vamos mudar a legislação ambiental, para mostrar que temos sim respeito ao meio ambiente, mas que é preciso respeitar aquele que produz e que trabalha no campo”, desabafou.

Proposta

Moreira Mendes anunciou que a Frente Parlamentar da Agropecuária já está estudando uma proposta concreta de revisão da legislação ambiental. “Vamos produzir um código ambiental que seja bom para o Brasil, para o meio ambiente e para quem produz, e não apenas - como é hoje - para esses ambientalistas desocupados. Eu não concordo que pessoas que trabalharam uma vida inteira no meu estado de Rondônia agora sejam vítimas dessa ditadura ambientalista”, concluiu.