Morre Miguel Roumiê, um dos fundadores da OAB Rondônia e ex-presidente do TCE

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO) comunicou com pesar, nesta segunda-feira (10), o falecimento do advogado Miguel Roumiê, figura histórica da advocacia e da vida institucional do Estado. Roumiê foi um dos fundadores da OAB no então Território Federal de Rondônia, ainda em 1974, antes mesmo da criação do Estado, sendo inscrito sob o número 15 da Seccional.

Miguel Roumiê exerceu a presidência da OAB Rondônia entre fevereiro e abril de 1983. Mesmo com o mandato breve, liderou ações marcantes, como o início da interiorização da advocacia, promovendo a criação de subseções em várias cidades do interior. No mesmo ano, foi convidado pelo governador Jorge Teixeira para integrar a primeira composição do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), tomando posse em 22 de abril de 1983.

Durante sua trajetória no TCE, presidiu a Corte em duas oportunidades, nos anos de 1987 e 1990. Reconhecido por sua postura firme e espírito público, Miguel Roumiê atuou em favor da transparência administrativa. Entre suas contribuições de destaque, está a criação de uma biblioteca no antigo presídio da Ilha, em Porto Velho, fruto de seus estudos em Direito Penitenciário e de sua crença na educação como ferramenta de ressocialização.

Roumiê também se destacou pela coerência e coragem institucional. Foi uma voz firme na defesa da advocacia e da consolidação das instituições públicas de Rondônia. Chegou a se manifestar publicamente contra sua exclusão de uma indicação ao Tribunal de Justiça do Estado, denunciando que o processo teria sido “leiloado”, em um gesto que refletiu sua postura crítica e ética.

Em 2024, foi homenageado como membro honorário vitalício da OAB Rondônia, reconhecimento por sua trajetória e pela contribuição à advocacia rondoniense. Nas celebrações dos 50 anos da Seccional, foi lembrado como alguém que “ajudou a construir o próprio Estado de Rondônia”.

O presidente da OAB Rondônia, Márcio Nogueira, lamentou a perda:
“Hoje é um dia de luto para a advocacia de Rondônia. Perdemos não apenas um ex-presidente da OAB, mas um dos pilares sobre os quais nossa Seccional foi construída. Miguel Roumiê foi um exemplo de honra, coragem e espírito público. Sua história nos inspira e continuará a nos guiar. Em nome da advocacia rondoniense, presto minha homenagem e minha solidariedade à sua família e amigos. Ele partiu, mas seu legado permanecerá vivo em cada passo que damos como instituição.”

A OAB Rondônia expressou ainda sua solidariedade à família, amigos e à sociedade, destacando que Miguel Roumiê foi uma das mais importantes referências da história da entidade e da formação do Estado de Rondônia.