MP acompanha entrega do primeiro lote de cestas básicas para desabrigados

Os Promotores de Justiça Alzir Marques e Geraldo Henrique Ramos, da Promotoria da Probidade Administrativa em Porto Velho, acompanharam no início da tarde desta sexta-feira, dia 21 de março, a entrega do primeiro lote com mil cestas básicas, que serão distribuídas aos desabrigados das enchentes do rio Madeira.

A empresa Dias Santana ofereceu o produto pelo preço unitário de R$ 52,00, abaixo do valor inicial para aquisição das cestas básicas tipo “2” ,estabelecido na Ata da Registro de Preços nº 005/2013, fixado em R$ 55,18 O Ministério Público também fiscalizou a montagem das cestas na empresa e constatou que ela tem estoque suficiente para atender de imediato 5 mil cestas básicas. O Ministério Público vai continuar fiscalizando todo processo de entrega das cestas aos desabrigados.
Os Promotores de Justiça também recomendaram aos membros da Comissão de Recebimento das Cestas, nomeados pelo prefeito e que estiveram presentes no local da entrega das cestas para que seja feita a colocação de pallets de madeira, para que os alimentos não fiquem fiquem armazenadas no chão.
A empresa terá o prazo de 90 dias para fazer a entrega das 10 mil cestas básicas, atendendo ao que for requisitado pelo município. Os Promotores de Justiça decidiram acompanhar a entrega dos produtos, uma vez que as demais empresas que participaram do chamamento público, afirmaram que a empresa vencedora não teria condições de entregar as cestas dentro dos parâmetros estabelecidos pelo município pelo preço ofertado.

A empresa Dias Santana ofereceu o produto pelo preço unitário de R$ 52,00, abaixo do valor inicial para aquisição das cestas básicas tipo “2” ,estabelecido na Ata da Registro de Preços nº 005/2013, fixado em R$ 55,18 O Ministério Público também fiscalizou a montagem das cestas na empresa e constatou que ela tem estoque suficiente para atender de imediato 5 mil cestas básicas. O Ministério Público vai continuar fiscalizando todo processo de entrega das cestas aos desabrigados.
Os Promotores de Justiça também recomendaram aos membros da Comissão de Recebimento das Cestas, nomeados pelo prefeito e que estiveram presentes no local da entrega das cestas para que seja feita a colocação de pallets de madeira, para que os alimentos não fiquem fiquem armazenadas no chão.

De acordo com o último relatório da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), existem hoje 2.541 familias desabrigadas e desalojadas na área urbana de Porto Velho e distritos, distribuidas em 24 abrigos em Porto Velho e 49 em distritos. Algumas famílias se encontram alojadas em casas de parentes.