MP apura irregularidades em via pública

O Ministério Público do Estado de Rondônia instaurou inquérito civil público para apurar a omissão do Município de Pimenta Bueno em adotar as medidas necessárias para solucionar as irregularidades e problemas na Avenida Florianópolis, em especial após a realização de uma obra de limpeza no igarapé existente no local.

O procedimento foi instaurado pelo Promotor de Justiça Fábio Capela Sampaio, após receber a notícia de que moradores do entorno da Avenida Florianópolis estariam enfrentando problemas devido a um igarapé existente naquela via, os quais foram agravados após obra de limpeza no local, realizada pela prefeitura de Pimenta Bueno, que retirou os entulhos do igarapé e os deixou às margens da via, impedindo o acesso de vários moradores às suas residências.

Segundo o relatório de diligências da Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, por causa das péssimas condições em que se encontra a via, as chances de acidentes envolvendo moradores e pessoas que ali transitam, principalmente crianças, agravam ainda mais o fato, especialmente durante o período chuvoso, pois há risco de desmoronamento das margens do igarapé.