MP cria força-tarefa para garantir transporte escolar aos ribeirinhos

Por decisão da Procuradoria-Geral do Ministério Público, uma força-tarefa foi criada para encontrar uma solução para o transporte fluvial escolar para atender as crianças dos distritos ribeirinhos. Há mais de 3 anos, dezenas de alunos estão fora de aula, e apesar dos protestos em frente ao Palácio Rio Madeira em Porto Velho há cerca de duas semanas, nada foi resolvido. Segundo o MP, esse grupo especial terá o poder de “analisar as ações necessárias visando assegurar a regularidade do transporte escolar fluvial, adotando medidas legais e judiciais cabíveis”. 

A força-tarefa é composta pela titular da 18ª Promotoria de Justiça de Porto Velho, Luciana Ondei Rodrigues Silva; o procurador Heverton Alves Aguiar; promotora Tânia Garcia Santiago; promotor Julian Imthon Farago; promotora Fernanda Alves Pöppl; e a promotora Yara Travalon Viscardi. A comissão terá prazo de um ano para apresentar suas conclusões finais, inclusive propondo ações cíveis para punir os responsáveis pela falta do transporte escolar. A portaria foi publicada hoje e tem validade imediata. Hoje, os serviços deveriam ser implementados pelo Governo do Estado, após acordo pactuado com a prefeitura de Porto Velho.

Há mais de 3 anos dezenas de crianças das vilas ribeirinhas estão fora de aula, tanto dos ensinos fundamental e médio. Terra Firme, Cavalcante, Conceição da Galera, Curicacas, Firmeza, Laranjal, Papagaios, Ressaca, Santa Catarina, Tira Fogo e São José da Praia tem mais de 150 alunos fora de aula. A maioria arrumou emprego nas dragas de garimpo para ajudar no sustento da família.